FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL levanta problema de Dignidade Humana ao nível do Envelhecimento em Portugal
No relatório conhecido recentemente “PORTUGAL – RETHINKING THE STATE, SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS” da autoria de Gerd Schwartz, Paulo Lopes, Carlos Mulas Granados, Emily Sinnott, Mauricio Soto, and Platon Tinios e editado pelo Fundo Monetário Internacional, vem chamar à atenção para o número elevado em Portugal, de pessoas idosas internadas em camas hospitalares, com alta hospitalar sem resolução da situação. Aponta uma preocupação clara que tem a ver com os custos elevados desta solução e das implicações nas comorbilidades associadas a este procedimento e perda de recursos públicos por inabilidade do sistema de cuidados de longa duração e incongruências observadas. Consideramos estes um problema claro de Dignidade Humano ao nível do Envelhecimento.
Desde há mais de 3 anos que a Direcção da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento, vem publicando um conjunto de documento oficiais onde espelhamos esta problemática, da desestruturação do sistema de cuidados de Longa Duração a pessoas idosas em Portugal.
O problema é sério, é grave e deve levar por parte de todos uma reflexão profunda e o delineamento de uma estratégia de longo prazo, sem flutuações partidárias ou estados de alma, que obviamente nos conduziram a esta uma situação limite em Portugal, que não nós dignifica como Povo Lusitano empreendedor e de elevado valor ao nível Mundial.
Propomos 5 Medidas de futuro ou de futuro para o envelhecimento em Portugal, como mote para a discussão Publica em Portugal:
MEDIDA 1
Constituição de Grupo de Trabalho/Unidade de Missão, nomeado pelos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social para avaliar os graus de dependência e necessidades das pessoas idosas em Portugal. Justificação: Planear as necessidades em equipamentos sociais, apoio domiciliário e de cuidados de saúde das pessoas idosas em Portugal a médio e longo Prazo.
MEDIDA 2
Criação da Rede Nacional de Cuidados e Serviços para as Pessoas Idosas. Justificação: Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma de reduzir o desperdício e optimizar os recursos existentes.
MEDIDA 3
Aprovação de legislação, com reformulação da actual, sobre o funcionamento de ofertas para as pessoas idosas, fundamentada em critérios de qualidade, com base nos Manuais da Qualidade editados pela Segurança Social e adaptada às reais necessidades do sector, promovendo mais e melhores ofertas através de incentivos claros e eficazes. Justificação: Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor, com especial tónica na qualidade da assistência.
MEDIDA 4
Alteração do modelo de comparticipação de cuidados e serviços às pessoas idosas, com atribuição directa às famílias, favorecendo a comparticipação a cuidados domiciliários em relação aos cuidados institucionalizados. Justificação: Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosas que são cuidadas nos seus domicílios.
MEDIDA 5
Introdução de novos modelos de financiamento, devidamente legislados, que incluam hipotecas inversas, seguros de dependência/vitalícios, fundos financeiros, etc., em paralelo com legislação adequada sobre representação jurídica das pessoas idosas. Justificação: Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que as ajudem a decidir e gerir os patrimónios, como forma de lhes conceder maior dignidade e qualidade de vida.
Temos diversos fóruns de reflexão no ano de 2013, temos ativamente influenciado estruturas de poder e com poder em Portugal, personalidade de grande notoriedade, bem como congregar pessoas e ideias em porno da resolução deste problema em Portugal.
Por vezes um conjunto de técnicos internacionais, vêm dizer-nos o que já sabemos, mas não tivemos ainda espaço ou a vontade para uma estruturação profunda deste sector em Portugal.
A Direcção