A Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento, coloca à disposição de todos a legislação mais importante que diz respeito à Grande Idade.

È intenção da Associação estar sempre actualizada, ainda que isso seja difícil numa área em que as mudanças são permanentes e por vezes difíceis de acompanhar.

Se tiver informação que lhe pareça ser útil, agradecemos a informação através dos nossos contactos.

Em breve teremos também à disposição legislação internacional na área da Grande Idade.

PROGRAMA NACIONAL PARA A SAÚDE DE PESSOAS IDOSAS

PLANO AVÔ

DECRETO-LEI 64 DE 2007

DESPACHO NORMATIVO Nº12 DE 98

APOIOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

PROGRAMA DE CONFORTO HABITACIONAL PARA PESSOAS IDOSAS

 DIPLOMA RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE