País de velhos, país de impunidade

Set 30, 2026
  • Se eu abrir uma clínica amanhã e um doente morrer às minhas mãos por negligência, sou investigada, sou constituída arguida, e posso ir presa. Ninguém questiona isso. É óbvio.Então expliquem-me uma coisa: porque é que, quando um idoso morre amarrado a uma cama, imobilizado, sobre-medicado ou sem a medicação que precisava, dentro de um lar que nem sequer tinha licença para existir, a resposta, tantas vezes, é condenações em valores monetários?

    Vou dar-vos três casos. Reais. Com nomes, datas, sentenças. E vou perguntar-vos, no fim, se acham que isto é justiça.

    Caso 1 — Évora, o acórdão que devia envergonhar toda a gente

    Uma utente com Alzheimer, internada numa ERPI. Ficava agitada à noite. Caía. A “solução” que alguém decidiu foi imobilizá-la à cama com um lençol, sem o mínimo cuidado que se teria num hospital.
    O lençol deslocou-se. A idosa caiu. Morreu asfixiada.
    Foi deduzida acusação contra duas funcionárias por homicídio por negligência. E o que aconteceu? O tribunal absolveu-as. Disseram que cumpriram ordens superiores, que ninguém lhes tinha ensinado a fazer diferente. A instituição acabou condenada, mas só civilmente. Pagou uma indemnização. Ninguém foi preso. Ninguém tem cadastro. Uma mulher morreu sufocada num lençol e o resultado, ao fim de tudo, foi um cheque.

    Caso 2 — Lousada, a fábrica de sofrimento que durou dez anos

    Uma família. Nove apartamentos transformados em lares ilegais. Desde 2016. Cerca de 170 idosos passaram por ali ao longo dos anos — pessoas forçadas a dormir no chão, mal alimentadas, agredidas, sem assistência médica, sem a medicação que deviam tomar.
    Quatro morreram por causa disso.
    Só agora, em 2026, é que a rede foi desmontada: sete detidos, prisão preventiva, indiciados por associação criminosa, por 178 crimes de maus tratos, fraude fiscal, burla qualificada e, para alguns dos arguidos, homicídio qualificado. Estas casas já tinham sido alvo de buscas em 2024. Já se sabia. E continuaram a funcionar.
    Dez anos. 170 pessoas. Quatro mortos. E a rede só foi travada quando já não dava mais para esconder.

    Caso 3 — Riachos, a prova de que é possível — quando alguém quer

    Em Riachos, Torres Novas, uma mulher abriu um lar ilegal, a cobrar 600 euros por idoso. Duas idosas morreram lá dentro. Uma delas ficou morta no quarto onde ainda dormiam outras duas utentes vivas, durante pelo menos doze noites, com o cheiro do cadáver no ar, antes de alguém dar pelo caso.
    Este é o único dos três casos em que houve uma condenação penal a sério: sete anos de prisão, por dois crimes de maus tratos agravados pelo resultado morte e um crime de profanação de cadáver. Até um médico que passou uma certidão de óbito sem sequer ver o corpo foi levado a tribunal.
    Reparem no que isto prova: quando o Ministério Público investiga a sério, a lei funciona. O problema nunca foi a lei não existir. O problema é que Riachos é a exceção, não a regra! e mesmo aqui, foram precisos dois cadáveres, doze noites com um deles esquecido num quarto, e mais de um ano de julgamento, para chegar a uma sentença.

    Os números que deviam fazer soar todos os alarmes

    Não estou a falar de casos isolados. Estou a falar de um sistema.
    Entre janeiro de 2020 e junho de 2025, a Segurança Social fiscalizou 3.504 lares. Encontrou 1.605 a ilegais. Quase metade. Quase metade de tudo o que foi fiscalizado.
    E há centenas de inquéritos abertos no Ministério Público por maus tratos e crimes em lares. A esmagadora maioria acaba arquivada — segundo os próprios magistrados do DCIAP, não por falta de culpa, mas por falta de provas: vítimas com demência que não conseguem testemunhar, instituições fechadas, sem testemunhas de fora.
    Então eu pergunto: como é que há um lar ilegal, há pessoas a morrer de forma não natural dentro dele, e o Estado diz que “falta prova”? De quem é essa falta? Porque é que o sistema que devia investigar isto não está equipado, treinado ou dotado de meios para o fazer?
    Isto não é um problema de lei insuficiente. É um problema de vontade, de meios e de prioridade.

    E o Estado, onde está?

    O artigo 72.º da Constituição diz que o Estado tem a obrigação de garantir aos idosos segurança, condições dignas e proteção contra o isolamento. Não é uma sugestão. É uma obrigação constitucional.
    E sabem o que mais me revolta? Muitos destes lares não são “clandestinos e desconhecidos”. São conhecidos. A Segurança Social sabe. As câmaras municipais sabem, os familiares sabem, os vizinhos sabem. E continuam a funcionar, ano após ano, até alguém morrer.
    O argumento “se fecharmos os lares ilegais, o que acontece aos idosos?” já não serve. É uma desculpa cansada para justificar a inércia. O Estado tem a obrigação de ter respostas de acolhimento prontas. Se não as tem, a falha é do Estado — não uma razão para deixar pessoas a morrer amarradas a uma cama num lar ilegal.

    E os profissionais que lá trabalham?

    Há enfermeiros e médicos a trabalhar nestes lares ilegais. A própria Ordem dos Enfermeiros já veio a público dizer que os seus membros devem recusar propostas de lares ilegais e denunciá-los. Já pediu isso. Publicamente.
    Mas eu pergunto: e depois? Quantos processos disciplinares reais já foram abertos contra profissionais que sabiam que estavam a trabalhar num lar ilegal, sem condições, onde pessoas morrem? Um apelo moral não é fiscalização.
    Exigimos essa resposta. Publicamente. Da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos.

    O que queremos?

    Queremos que quem gere um lar ilegal e deixa morrer uma pessoa por negligência, por imobilização, por excesso ou falta de medicação, responda por homicídio — da mesma forma que responderia um médico ou uma clínica. A lei já o permite no Código Penal. O que falta é a investigação séria, sistemática, com meios, que hoje só acontece quando o caso é tão gritante que já não há como o esconder — como em Riachos.
    Quero que o Estado seja confrontado com a sua cumplicidade quando sabe de um lar ilegal e não age.
    Quero que as Ordens profissionais expliquem, com números, o que fazem quando sabem que um dos seus está a trabalhar num lar ilegal.
    Quero uma plataforma de denúncia que funcione mesmo — não uma caixa de sugestões que ninguém lê, mas um mecanismo com prazos, com obrigação de resposta, com fiscalização a sério.
    Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo. Não há previsão de isto mudar. A pergunta que deixo é simples: vamos continuar a aceitar isto como o preço normal de envelhecer neste país?

    Nem todos os casos acabam em impunidade total — Riachos prova que, quando há investigação a sério, há condenação. A lei funciona quando alguém decide aplicá-la a sério e isso não devia depender da sorte de o caso ser gritante demais para ignorar.”

    Fontes

    • BQ Advogadas — Acórdão da Relação de Évora, 14/04/2020 (caso Portalegre): https://www.bqadvogadas.com/culpa-in-vigilando-nos-lares-de-idosos/
    • Observador — “Detidos em Lousada indiciados por crimes de maus-tratos a idosos e homicídio” (2026): https://observador.pt/2026/06/19/detidos-em-lousada-indiciados-por-crimes-de-maus-tratos-a-idosos-e-homicidio/
    • JN / Imediato — cobertura do caso Lousada/Penafiel: https://www.imediato.pt/suspeitos-de-maus-tratos-a-idosos-em-lares-ilegais-de-lousada-ficam-em-prisao-preventiva/
    • Correio da Manhã — “Condenada a sete anos de cadeia dona de lar ilegal em Torres Novas”: https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/condenada-a-sete-anos-de-cadeia-dona-de-lar-ilegal-em-torre-novas-que-deixou-idosas-a-morte
    • Rádio Renascença — “Quase metade dos lares fiscalizados pela Segurança Social estão ilegais” (2025): https://rr.pt/noticia/pais/2025/08/01/quase-metade-dos-lares-fiscalizados-pela-seguranca-social-estao-ilegais/434736/
    • Público — “Demência de idosos e realidade fechada dos lares explicam taxa elevada de inquéritos-crime arquivados” (2024): https://www.publico.pt/2024/12/24/sociedade/noticia/demencia-idosos-realidade-fechada-lares-explicam-taxa-elevada-inqueritoscrime-arquivados-2115327
    • Ordem dos Enfermeiros — “Lares ilegais: ajude-nos a combater este flagelo”: https://www.ordemenfermeiros.pt/arquivo-de-p%C3%A1ginas-antigas/lares-ilegais-ajude-nos-a-combater-este-flagelo/

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Além das Luzes: A Realidade dos Idosos e Profissionais

Dez 22, 2025

Natal é, para muitos, o momento mais aguardado do ano. É um período em que a sociedade celebra a proximidade, o afeto e a união familiar. Nas páginas das revistas e nos planos de atividades das instituições, o Natal aparece sempre associado a decorações, eventos lúdicos e jantares festivos. Contudo, a realidade vivida nos serviços de cuidados continuados, nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e nos hospitais mostra um cenário bem diferente. Enquanto profissional , tenho tido a responsabilidade diária de observar aquilo que a maioria dos planos não regista: a solidão persistente dos idosos, a insuficiência de respostas sociais e a sobrecarga profunda das equipas profissionais.

A solidão entre os idosos é um problema estrutural, muitas vezes camuflado por programas festivos que, apesar de bem-intencionados, não tratam das causas subjacentes. Estudos internacionais apontam que uma proporção elevada de residentes em lares e unidades de cuidados apresenta níveis significativos de solidão, sendo esta mais frequente entre os que vivem em instituições do que entre aqueles que vivem na comunidade. Evidências sugerem que cerca de 61% dos idosos em residências de cuidados enfrentam solidão moderada, e cerca de 35% apresentam solidão severa, níveis superiores aos observados em idosos que vivem fora de instituições.

No contexto português, inquéritos e relatórios indicam que dezenas de milhares de idosos residem isolados em casa, sem rede social de suporte imediata .

Esta realidade não é um fenómeno isolado; é um sintoma de uma sociedade que envelhece rapidamente, com menos familiares disponíveis para prestar cuidados informais e com mecanismos formais de apoio insuficientes para preencher essa lacuna .

Portugal enfrenta um dos mais acentuados padrões de envelhecimento demográfico da Europa. A proporção de pessoas com 65 ou mais anos situase em torno dos 24% da população, com uma tendência crescente que se prolongará nas próximas décadas .

Este envelhecimento acentuado aumenta a pressão sobre as ERPI e os serviços de saúde, uma vez que a prevalência de doenças crónicas, dependência funcional e necessidade de cuidados paliativos aumenta com a idade .

Apesar desta realidade demográfica evidente, as políticas públicas e o financiamento destinados aos cuidados de longa duração permanecem aquém do necessário. Portugal investe em cuidados de longa duração uma fração do que outros países europeus dedicam, com despesa pública comparativamente baixa e cobertura reduzida de serviços formais de apoio domiciliário e institucional. Menos de 13% dos idosos têm acesso a apoios profissionais regulares, seja em casa ou em ERPI, e a rede de cuidados continuados é claramente insuficiente face às necessidades da população. Esta insuficiência estrutural traduzse em filas de espera longas, em respostas aquém da procura e em muitas famílias incapazes de garantir aos seus entes queridos o cuidado que estes requerem.

A sobrecarga das equipas profissionais em ERPI e hospitais é outra face desta crise. Os rátios de pessoal previstos na regulamentação portuguesa foram desenhados para contextos demográficos e clínicos diferentes dos que enfrentamos hoje. Embora exista legislação que defina indicadores de pessoal para apoio domiciliário e instituições (como um enfermeiro por cada 20 residentes e assistentes por cada cinco residentes nos casos de dependência elevada) , esses rátios não acompanham a realidade prática: a complexidade clínica dos utentes aumentou, a deterioração funcional é mais prevalente e as equipas permanecem reduzidas e sem reforço adequado. Ao nível internacional, dados da OCDE mostram que Portugal tem um dos menores números de trabalhadores de cuidados de longa duração por cada 100 pessoas com 65 ou mais anos, situandose muito abaixo da média de países comparáveis .

O impacto disto é evidente no dia a dia das instituições. Profissionais esgotados, respostas que priorizam a sobrevivência em detrimento do cuidado individualizado e uma tendência para a institucionalização de rotinas em vez de práticas humanizadas. A humanitude conceito que reconhece a pessoa como sujeito completo, com história, necessidades emocionais e potencial de agência é frequentemente reduzida a um conceito abstrato ou a um evento sazonal que se vive apenas no Natal.

A reflexão crítica que proponho não é uma crítica ao esforço individual dos profissionais, nem uma negação das atividades festivas que são organizadas. Tratase de identificar que decorar a instituição para o Natal e organizar um jantar festivo não resolve o isolamento, não altera os determinantes sociais da solidão e não compensa a falta de investimento estrutural em respostas sociais e políticas públicas adequadas. O Natal pode ser um estímulo para refletir sobre aquilo que fazemos nos restantes 364 dias do ano: como estruturamos as políticas de envelhecimento, como apoiamos as famílias e como valorizamos as equipas que constituem a espinha dorsal dos cuidados de longa duração.

A responsabilidade não é apenas institucional ou profissional; é social e política. É urgente que as políticas públicas em Portugal reconheçam o envelhecimento como prioridade estratégica, com financiamento adequado, expansão de serviços formais de cuidados, resposta às desigualdades regionais e socioeconómicas e reconhecimento do papel central dos cuidadores informais. É preciso investir em formação especializada, revisão dos rátios de pessoal e medidas que promovam envelhecimento ativo, participação social e bemestar emocional dos idosos.

Celebrar o Natal não deve ser um exercício simbólico. Deve ser uma oportunidade para refletir sobre as lacunas estruturais que perpetuam a solidão, a falta de respostas e a sobrecarga das equipas, e para agir de forma a garantir que cada idoso e cada profissional seja valorizado, visto e apoiado durante todo o ano. Porque envelhecer com dignidade não é um slogan, é uma exigência ética e social que ultrapassa o brilho das luzes natalícias e que exige intervenção política, compromisso coletivo e transformação concreta das respostas de cuidado.

Nenhuma luz é suficiente se utentes continuarem sós e profissionais exaustos; a verdadeira magia do Natal é o cuidado compartilhado.

João Pedro Sá

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Dia Internacional do Idoso

Out 1, 2025
Dia Internacional do Idoso

Chega o Dia Internacional do Idoso e, inevitavelmente, voltamos a olhar para aqueles que, tantas vezes, são esquecidos na azáfama do quotidiano: os nossos pais, os nossos avós, os nossos mestres de vida.

Trabalhar com pessoas idosas há tantos anos ensinou-me algo fundamental o envelhecimento é, acima de tudo, uma história de relações humanas. São os olhares, as mãos que tremem, as memórias partilhadas e a necessidade de ser ouvido que dão sentido a cada dia. E, ainda assim, continuamos a viver numa sociedade que fala muito sobre os idosos, mas que, tantas vezes, os ouve pouco.

Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa. Este facto, por si só, deveria ser suficiente para colocar o envelhecimento no centro das políticas públicas e, em especial, das políticas locais. As autarquias têm um papel decisivo na forma como cuidamos, acolhemos e incluímos as pessoas idosas. São os municípios que podem transformar realidades, criar respostas inovadoras e dar voz a quem vive, tantas vezes, em silêncio.

Mas para isso é preciso mais do que boas intenções. É preciso visão, compromisso e coragem política.
É preciso compreender que envelhecer com dignidade não se resume a garantir um lar ou uma cama hospitalar. É sobre promover autonomia, criar redes de proximidade, valorizar os cuidadores e respeitar o tempo de cada pessoa. É sobre dar oportunidades para continuar a participar, a decidir, a pertencer.

Hoje, quando atravessamos um novo ciclo de eleições autárquicas, acredito que é o momento certo para exigir um compromisso sério com o envelhecimento digno e ativo. Precisamos de autarquias que olhem para o idoso não como um custo, mas como um investimento. Que apostem em políticas intergeracionais, em serviços de proximidade, em habitação adaptada, em mobilidade acessível e em espaços de convivência onde a solidão deixe de ser regra e passe a ser exceção.

Trabalhar com idosos ensinou-me que cada rugas conta uma história, que cada silêncio traz uma lição e que cada sorriso conquistado vale mais do que qualquer estatística.
O Dia Internacional do Idoso não deve ser apenas um marco no calendário. Deve ser um apelo à consciência coletiva, uma oportunidade para pensarmos se estamos a construir a sociedade onde queremos envelhecer.

E não posso deixar de pensar na minha querida avó Teresa mulher de força e ternura, que me ensinou o valor da paciência, da simplicidade e do amor genuíno. É nela, e em tantos outros como ela, que encontro o verdadeiro significado da palavra dignidade. Pessoas que viveram com pouco, deram muito e, mesmo no silêncio, deixaram uma herança de humanidade que nenhuma geração deveria esquecer.O Dia Internacional do Idoso não deve ser apenas um marco no calendário. Deve ser um apelo à consciência coletiva, uma oportunidade para pensarmos se estamos a construir a sociedade onde queremos envelhecer.Porque, mais cedo ou mais tarde, todos seremos o “idoso” de alguém.

E o modo como cuidamos hoje dos nossos idosos é, inevitavelmente, o espelho do futuro que nos espera.

João Pedro Sá

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Declaração da AAGI

Set 30, 2025

A Associação Amigos da Grande Idade declara a reativação total da sua atividade a 1 de Outubro de 2025, após 2 anos de paragem, motivada por dificuldades em garantir a sua sustentabilidade financeira pós COVID mantendo a sua independência e liberdade em relação a qualquer apoio externo.
Continuando com a forte convicção de que é possível ter um envelhecimento mais digno e respeitado, dirigirá sua maior atenção para o envelhecimento institucionalizado, o envelhecimento esquecido e escondido por trás de muro raramente abertos às pessoas e no interior dos quais se dão os acontecimentos mais violentos e mais graves contra pessoas idosas fragilizadas. O envelhecimento de quem ninguém quer falar porque é desconfortável dada a responsabilidade de todos os cidadãos sobre as práticas e o modelo atual.
Mas pretende-se também continuar a desenvolver a paixão que temos pela reflexão, procura de conhecimento e formação, reativando as nossas proposta de cursos, workshops, eventos diversos e a Pós-Graduação, que mudou a face da formação em Portugal e motivou mais de uma dezena de entidades a reproduzirem esse modelo.
Daremos seguimento decerto a incomodar o poder junto das principais entidades nacionais e do conjunto dos Partidos Políticos que, no nosso País, determinam a nossa vida.
Vamos reativar a nossa atividade com toda a energia, com uma profunda remodelação dos nossos quadros de recursos humanos, alargando-os sem reservas, preconceitos ou invejas tão próprias da nossa sociedade. Todos somos bons e importantes para mudar uma área cuja nossa vida vai atravessar.
Estamos vivos: mais velhos, mas vivos.

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Roubo a idosos

Set 30, 2025
Roubo a idosos

É urgente e inadiável a revisão das penas de prisão aplicadas a crimes cometidos contra idosos vulneráveis. Casos como este que veio agora a público, em que indivíduos se fazem passar por profissionais de saúde para enganar, explorar e roubar idosos, representam um nível de crueldade que não pode ser tolerado numa sociedade civilizada.
Estes crimes não são meros furtos são agressões profundas à integridade, confiança e segurança de pessoas muitas vezes indefesas que depositam total confiança em quem acreditam estar ali para cuidar delas, não posso deixar de expressar a minha profunda indignação perante situações como esta, em que indivíduos se fazem passar por profissionais de saúde ou assistentes sociais para explorar e lesar os nossos cidadãos mais vulneráveis. A confiança depositada nos profissionais de saúde e sociais é um pilar essencial do sistema, construído ao longo de décadas com base na ética, no cuidado e no respeito. Utilizar esse símbolo a bata branca para cometer crimes é uma perversão inaceitável do que essa indumentária representa.
Defendo o agravamento significativo das penas nestes casos, com a possibilidade de a pena máxima passar para 50 anos, especialmente quando existe dolo, premeditação e abuso de confiança sobre populações frágeis. A justiça deve ser não apenas punitiva, mas também pedagógica, deixando uma mensagem clara: quem atenta contra os mais vulneráveis enfrentará consequências severas e proporcionais à gravidade do ato cometido
É tempo de agir com firmeza, protegendo quem mais precisa e garantindo que os símbolos da saúde e do cuidado jamais sejam usados como ferramentas de manipulação e crime.

João Pedro Sá

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